sexta-feira, 13 de abril de 2007

CFAPM: educando para a cidadania

CFAPM: educando para a cidadania


Vivemos hoje, como sociedade, uma realidade mutante. Conceitos, valores, princípios e formas de relacionamento têm tomado novas feições e contornos, relegando, muitas vezes, ao ostracismo àqueles que se encontram no descompasso da melodia ditada pela tão “famigerada”, mas real e irrequieta “globalização”. Esta palavra de per si já incorpora o seu próprio caráter, ou seja, já se auto explica: ação que aciona e envolve o globo, sendo este habitado por pessoas de culturas e costumes distintos, hábitos caracterizadores, mas que agora intercambiam realidades, exigindo por conseqüência alterações de processos na vida social.
Por processos, dentro do contexto ao qual nos referimos, pode-se entender como o conjunto de instrumentos (órgãos, instituições, etc.) operacionalizados por normas vigentes (validade formal, social e ética) que objetivam a fluidez do complexo social, ou seja, suas ações, suprindo assim necessidades gerais, da coletividade. E, portanto, trataremos do processo Segurança Pública, sendo este o âmbito objetivo de atuação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, órgão maior do qual o Centro de Formação e Aperfeiçoamento se orgulha de pertencer.
Dentro do marco propedêutico supra exposto abordaremos a “formação” no seu sentido mais nobre: a educação, mas não qualquer forma de educar, e sim uma educação para a cidadania de um grupo um tanto quanto distinto e privilegiado de servidores públicos, os policiais militares. Distinto pelas missões que a esses bravos e bravas, são ordenadas como tão claramente se expressa a nossa Lex Mater em seu artigo 144 §5°: “às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (...)”; Privilegiado porque tem a oportunidade de servir a sociedade em momentos marcantes, sejam pelas feridas abertas pela dor ou pelas linhas de expressão que surgem pelo sorriso decorrente da alegria de uma intervenção técnica, ética e legal por parte desses profissionais. Afinal, destacados por poder servir e proteger a quem deles necessitam.
Porém, para que tais profissionais exerçam as ações que os distinguem e os privilegiam é mister a compreensão da magnitude e grandeza do seu labor, passando pela conscientização de sua importância e construção dos saberes necessários à prática policial.
É nesse contexto que o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar se apresenta como uma Unidade policial com encargo de formar e aperfeiçoar policiais militares para o exercício coerente e ético dentro da sociedade norteriograndense, objetivando educar o miliciano para o efetivo exercício da cidadania, reconhecendo, antes de tudo, esse profissional como um cidadão, sujeito a direitos e deveres sendo, indubitavelmente, provenientes de um convívio social, trazendo para a Corporação os anseios, características e ideologias do contexto no qual antes era totalmente inserido.
Portanto, a criação do CFAPM foi o estabelecimento de um marco dentro de uma cultura já estabelecida, cultura do “agora”, do “fast food”, que exige resultados imediatos. O referido Centro surge com o propósito de atender necessidades imediatas que conformarão uma realidade futura por um ideal presente, já que a formação deverá ser permanente e, a partir da saída dos formandos, que deixam a referida Escola novos contornos serão dados no exercício do poder de polícia por parte dos agentes encarregados da aplicação da lei, os antes de tudo, BRAVOS policiais militares.


Mário Anderson de Araújo Santos
Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Instrutor de Direitos Humanos no CFAPM e Estudante do 1° Período de Direito UERN/Natal.

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